Aldeia Rio Branco, Itanhaém, SP (Fotos: Cláudio Guimarães)

Entenda o que está acontecendo com os povos indígenas no Brasil
(Fonte: site MSN, ECOLOGIA : 19/4/2006 - Ana Paula Brasil)
Durante este mês de abril, muitas festas e homenagens são feitas para o povo da floresta. Mas, que floresta? Onde foi parar a mata? Será que existe mesmo razão para comemoração? Bem, até podemos pensar que sim, sendo muito otimistas, já que pelo menos estão conseguindo se fazer ouvir, nem que seja pouco. Mesmo vendo suas florestas queimando cada vez mais rápido.Estima-se que a população indígena gire em torno de 600 mil indivíduos, pertencentes a 225 povos, vivendo em 24 estados brasileiros. Desta população que restou - depois de uma verdadeira chacina que esse povo sofreu nesses pouco mais de 500 anos de história brasileira - pouco mais da metade vive em seus territórios de origem, cerca de 200 mil migraram para centros urbanos e uma pequena parte, cerca de mil índios, pertencem a povos que não tem contato com o homem branco.A partir da chegada dos europeus, os povos indígenas sofreram diversos tipos de violência e ainda hoje a violência continua em pauta na política indigenista atual. É uma violência estrutural que se revela na invasão de terras, aliciamento, repressão cultural e religiosa, roubo, fome, alcoolismo, prostituição, venda de sangue indígena, esterilização de índias, discriminação racial e por aí segue. Mas a principal causa de violência contra os índios é a cobiça por suas terras. Pode-se afirmar que 85% das terras indígenas (incluindo-se as demarcadas) é objeto dos mais diversos tipos de invasão, com a presença de posseiros, garimpeiros, madeireiros, projetos de colonização, abertura de estradas, hidrelétricas, linhas de transmissão, hidrovias, ferrovias, gasodutos, oleodutos, minerodutos, criação de unidades de conservação ambiental e qualquer outro motivo, justificável ou não. As reivindicações dos povos indígenas são justas, pois se fundamentam nos direitos que possuem, como pessoas, como cidadãos e como povos diferenciados. Eles exigem a garantia da terra, da dignidade e da justiça. Suas lutas questionam a concentração da terra em grandes latifúndios, a privatização dos bens, recursos e o conhecimento produzido socialmente. Uma das mais expressivas vitórias na história recente dos índios no Brasil foi a conquista de um capítulo especial na Constituição Brasileira. O artigo 231, referente aos direitos indígenas, reconhece a posse coletiva das terras, o significado do território para as culturas dos povos. Afirma serem elas “inalienáveis e indisponíveis”, ou seja, não podem ser vendidas, são usufruto exclusivo dos índios. Pena que assim como acontece com os parques nacionais no Brasil, na prática isso não acontece.Desde 1850, quando editaram a Lei de Terras, a mesma já determinava que as terras indígenas não eram passíveis de colonização, por estarem destinadas aos seus ocupantes tradicionais (indígenas). Apesar desta garantia, os índios foram expulsos e confinados em reservas, cercadas por grandes fazendas, muitas delas implantadas dentro da própria terra indígena. Para completar a tragédia, muitas vezes, eles viam-se obrigados a trabalhar nessas fazendas para não morrer de fome.Uma verdadeira piada! Mas levando-se em conta que o nosso Congresso Nacional é o responsável por esse povo chamado de “incapaz” pela Lei Federal, ou seja, incapaz de decidir sequer sobre sua própria pessoa, a piada nos parece até comum, habitual, como tantas outras que eles fazem na nossa cara e saem estampadas nas capas dos jornais.A demarcação depende de decretos presidenciais, e um presidente sempre desfaz o que o anterior propôs. Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso revogou um decreto do ex-presidente Fernando Collor e colocou em revisão todas as terras indígenas que já estavam demarcadas, gerando assim uma situação de muita instabilidade. Apenas as terras registradas e reservadas são consideradas realmente demarcadas, todas as outras ainda estão sujeitas à revisão, podendo ser reduzidas, ou não demarcadas, dependendo do entendimento do governo. O decreto criado por FHC abriu a possibilidade para terceiros particulares fazerem uso de títulos de posse ou propriedade considerados nulos pela Constituição Federal de 1988, e assim se oporem aos limites propostos ou demarcados, além de permitir que Estados e Municípios se oponham às demarcações.Teve início uma série de novas brigas e discussões. Logo que começou a valer o decreto, em poucos meses, 155 áreas ficaram sujeitas a contestações, possibilitando que o Governo Federal, a partir de pedidos encaminhados pelos interessados, procedesse ou não à revisão dos limites das demarcações de terras. Ficaram passíveis de revisão desde as terras que já tinham Laudo de Identificação publicado pela Funai, até aquelas já homologadas pela Presidência da República.Pela lógica indígena que considera a vida na integralidade, a utilização dos recursos naturais não é predatória. Não é parte do sistema econômico a exaustão dos recursos, por isso não é necessário criar leis para evitar o corte de árvores, proibir a pesca ou ainda determinar quantos metros cúbicos serão cortados ou quantos quilos poderão ser pescados. Não foi o homem que teceu a trama da vida; ele é apenas um de seus fios. E se o tecido adoece, toda a vida adoece com ele, e diante da lentidão do governo, os povos indígenas vão encontrando suas próprias formas para apressar o processo de demarcação.Nesta vontade corajosa de reconquistar a terra, os povos indígenas nos ensinam diferentes caminhos de luta. Caminhos que não se constroem somente com lutas, mas com coragem, fé e rituais. Articulando passado, presente, futuro, e contando com a força dos ancestrais para exigir justiça do Ministério da Justiça e encontrar forças para existir no Ministério da Esperança.