A PCH Paranatinga II em construção no Culuene já provoca danos ambientais...

...como o assoreamento e mudanças na vazão do rio, prejudicando a navegação e a pesca que é a principal preocupação dos índios, caso a barragem seja finalizada pois eles temem que espécies não realizem a piracema e tenham sua reprodução comprometida (Informações e imagens do site Socioambiental )

Funcionários de usina são libertados
Eles eram mantidos presos pelos índios do Xingu, que não aceitam a construção da hidrelétrica na área, que para eles é sagrada
(Fonte: Diário de Cuiabá)
ATACHA WOGEL

Cento e oitenta e cinco funcionários da construção da usina hidrelétrica Paranatinga II, no município de Campinápolis (a 565 quilômetros de Cuiabá), conseguiram deixar as instalações da obra depois de serem liberados pelos índios do Xingu que ocupam a área desde terça-feira, em protesto contra a continuidade do empreendimento. A informação foi fornecida pela assessoria de imprensa da empresa Paranatinga Engenharia, responsável pela construção. O manifesto dos índios reivindica a derrubada da usina, por ter sido erguida sobre um local considerado sagrado pelas nações xinguanas, onde a festa do Kuarup foi originada. A obra fica às margens do rio Culuene, principal abastecedor do Parque Nacional do Xingu.
Segundo a assessoria da empresa, a liberação dos funcionários partiu da negociação feita pela procuradora federal da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Ana Maria Carvalho, que chegou ao local do conflito na manhã de ontem. Porém, os índios devem permanecer ali até que seja viabilizado um encontro deles com o presidente da Funai na próxima semana. As lideranças indígenas estão aproveitando o manifesto para realizar a festa do Kuarup, uma tradicional cerimônia em homenagem aos mortos, que segundo eles nasceu ali, às margens do rio Culuene.
Conforme a Paranatinga, uma pequena parte da construção sofreu alguns danos em função do protesto. Segundo o diretor de Operações da empresa, Manuel Martins, mais de 60% da obra já estão concluídos e, atualmente, a continuidade da construção encontra-se parada até que o Tribunal Regional Federal (TRF) julgue o recurso apresentado pela Paranatinga contra a decisão proferida pelos juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, que determinou a derrubada da construção.
“Nós pedimos o efeito suspensivo da decisão, que foi apresentado à Justiça Federal primeiro aqui. Como já imaginávamos que quem paralisou a obra não fosse conceder o recurso, deu devolutivo e agora está no TRF. O processo já estava sendo instruído, tramitando desde 10 de maio”, relacionou o diretor da Paranatinga.
As alegações de Martins quanto aos estudos de impacto ambiental promovidos para o licenciamento da obra são de que o porte da usina não motivará a escassez do pescado e nem a diminuição da água de um dos principais rios que abastecem o Xingu. “Não existe esse risco. Essa usina é de pequeno porte, tipo fio d’água, o que significa dizer que toda água que entrar na barragem vai sair do outro lado. Não há reservatório, não tem como segurar a água. Quanto aos peixes, essa vai ser a primeira usina a ter escala de peixe no Estado. Foi construída com um dispositivo que permite que o peixe suba e passe a barragem, voltando ao curso normal”.
Para as autoridades que acompanham o caso, os estudos de impacto ambiental para aprovação prévia da obra são insuficientes, por não terem levado em conta a questão cultural indígena. O procurador federal que move uma ação civil pública contra a empresa, Mário Lúcio Avelar, sustenta que a obra foi licenciada a revelia da Funai, colocando um local sagrado para os índios em risco. “A área é sagrada para os índios do Xingu, uma terra que era deles. Isso é uma agressão às comunidades”.
O juiz que sentenciou a anulação do licenciamento concedido pela antiga Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), hoje Secretaria, disse que a competência para concessão da autorização compete ao Ibama, e não à esfera estadual, por se tratar de uma área de interesse indígena. A informação é contestada pelo diretor da Paranatinga. “Em um dos processos, existe uma declaração da procuradoria do Ibama dizendo que a competência para fazer o licenciamento é da Sema, por ser o Culuene um rio estadual. O EIA/Rima foi aprovado pela antiga Fema, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, com a anuência da Assembléia Legislativa”, alegou.