Lideranças indígenas no Acampamento Terra Livre - 2006 - Foto: Ailson Truká (Fonte: CIMI)

Polêmica na Conferência Indígena (Fonte: jornal Diário da Serra, 14/04/06)
Mais de 550 lideranças indígenas da Mobilização Abril Indígena, que representam 86 etnias, divulgaram abaixo-assinado manifestando posição contrária à Conferência Nacional dos Direitos Indígenas. O movimento não reconhece a representatividade da Conferência, ao considerar que uma outra será elaborada, "dentro de um espaço que conta com a participação paritária dos povos indígenas e de representantes do Estado brasileiro". Segundo Daniel Coxini, da etnia Carajá, a conferência interessa aos índios. "Estamos no século 21. A maioria dos índios tem nível superior, já sabemos o que queremos. Queremos participar do desenvolvimento do Brasil e trabalhar conscientemente como cidadãos, preservando a nossa cultura, o meio ambiente, respeitando a sociedade brasileira", afirmou Coxini, para quem a conferência é o espaço ideal de onde se pode extrair uma nova proposta para o Estatuto do Índio.
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Informe nº 710: Acampamento Terra Livre 2006 não reconhece legitimidade na Conferência da Funai (Trecho de matéria publicada no site CIMI, 12/04/2006)
As 550 lideranças indígenas reunidas no acampamento Terra Livre de 2006, realizado na primeira semana de abril em Brasília, externaram sua posição sobre a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que está sendo organizada pela Funai e terá início na noite desta quarta-feira, 12 de abril, em Brasília.

Uma das conclusões do acampamento é que, decorridos três anos do governo Lula e apesar dos instrumentos propostos na campanha presidencial para a construção de uma política indigenista com a participação dos povos e do movimento indígena e indigenista, este governo ainda não realizou a necessária mudança nos rumos da política indigenista. E a Conferência Nacional marcada pela Funai, pela forma como foi construída, não será o instrumento para alterar esta política. “Em momento algum da construção inicial dessa Conferência os movimentos foram solicitados”, afirmou Ilton Tuxá, coordenador da Apoinme.
A crítica realizada pelos movimentos indígena e indigenista passa pela centralização das definições sobre temas e participantes das Conferências regionais, que foram concentradas pela Fundação Nacional do Índio. Foi o presidente da Funai que, através de uma portaria, convocou as Conferências regionais, estabeleceu a pauta e a forma de discussão dos temas por ele escolhidos e criou critérios para eleições dos representantes sem discutir previamente com povos e organizações indígenas, contrariando todas as indicações do movimento indígena, que tem lutado para criar canais de participação dos povos e de suas entidades representativas na construção das políticas públicas votadas aos seus povos. Os convites para a participação nos processos, quando existiram, foram posteriores às definições.
“A atual política indigenista deste Governo é retrógrada, tutelar e oficialista, confundindo os interesses dos povos indígenas com os interesses da Funai, pretendendo confundir o órgão indigenista com a política indigenista. Uma demonstração desta política ocorreu na organização e convocatória das pré-conferências regionais, onde a Funai pautou as discussões somente em cima dos seus interesses”, afirmaram os participantes do 3o. Acampamento Terra Livre, realizado na primeira semana de abril, em Brasília, em moção sobre a Conferência.
“Por isso é que nós não reconhecemos nesta Conferência legitimidade para propor uma política indigenista que venha tão somente reforçar a tutela e o órgão tutor ou ainda aproveitar este espaço para legitimar o encaminhamento de questões cruciais para os povos indígenas por meio de projetos de lei avulsos e que não tramitem no Congresso no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas que ali se encontra”, completam.