Desmatamento na Amazônia dá cadeia (Fonte: site Greenpeace Brasil)
O grileiro José Donizetti Pires de Oliveira foi preso na última sexta-feira (17/03) em Santarém, no Pará, acusado pelo desmatamento ilegal de 1.645 hectares de florestas, derrubada e queimada de castanheiras (espécie protegida por lei) na região conhecida como Gleba Pacoval, além de obstrução de ações fiscalizadoras do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e desacato aos funcionários públicos federais. O Ministério Público solicitou sua prisão preventiva, alegando que ele poderia colocar em risco a segurança de testemunhas do processo que tramita na Justiça Federal contra ele. Em seu pedido, o Ministério Público Federal qualifica Oliveira como “delinqüente ambiental compulsivo”, que “trabalha na destruição da Floresta Amazônica qual formiga incansável” (1). Oliveira foi detido na Associação dos Produtores Agrícolas de Santarém (Apas), da qual é presidente.No dia 06 de março, representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Santarém e da Frente de Defesa da Amazônia, e ativistas do Greenpeace protestaram contra o maior desmatamento da região de Santarém nos últimos sete anos. O grupo de 50 pessoas viajou cerca de 5 horas por estradas de terra em precárias condições para chegar à área completamente devastada por Oliveira. Ali, o grupo abriu uma faixa de 2.500 metros quadrados com a mensagem “100% Crime” e plantou mudas de castanheiras. Oliveira reagiu com violência ao protesto pacífico. Imagens do Greenpeace confirmam que a mesma violência que o grileiro utiliza contra a floresta foi usada contra as pessoas que protestavam pacificamente contra o desmatamento ilegal da Amazônia. Ele passou com o carro por cima da faixa várias vezes até destruí-la, quebrou o vidro de uma das caminhonetes e agrediu os manifestantes. Felizmente, ninguém ficou ferido. De acordo com o Ministério Público, “o Estado não pode permitir que um indivíduo, além de ocupar áreas públicas ilegalmente, ainda agrida cidadãos brasileiros que estão gozando do seu direito constitucional de manifestação pacífica, com o nobre propósito de proteger o patrimônio atual e futuro da Nação brasileira.”“A atuação do poder público até o momento deve servir de exemplo para todos os crimes ambientais na Amazônia”, disse Tatiana de Carvalho, campaigner do Greenpeace na Amazônia. “Quem destrói a floresta e ameaça a vida de populações locais deve ser punido com o máximo rigor”.A Gleba Pacoval tem cerca de 400 mil hectares e é coberta por densa floresta tropical úmida, riquíssima em espécies vegetais e animais. A área integra um dos últimos grandes fragmentos florestais desta região do Pará, e está sob grande pressão de fazendeiros, madeireiros e grileiros. O desmatamento anual nos municípios de Belterra e Santarém pulou de 15 mil para 28 mil hectares entre 2002 e 2004 com a chegada da soja (2). Para barrar a destruição da floresta, o Greenpeace propõe a criação de um mosaico de unidades de conservação com cerca de 1,7 milhão de hectares, que incluiria áreas de proteção integral e áreas de uso responsável. Oliveira está preso na Penitenciária de Cucurunã, em Santarém, e deverá depor na próxima sexta-feira (24/03).O crime – No dia 31 de janeiro, Donizetti foi multado em R$ 1.49 milhão por desmatar ilegalmente 995 hectares de floresta. Ele é reincidente no crime: em maio de 2005, fiscais do Ibama constataram desmatamento de 650 hectares no mesmo local. Na época, a área foi embargada, bem como quatro tratores e correntes utilizados para a derrubada das árvores. Segundo o Instituto, “as máquinas tiveram os lacres rompidos e estavam sendo utilizadas para desmatar a nova área, provavelmente para o cultivo de grãos, desrespeitando o embargo. As áreas desmatadas, somadas, representam mais de 1.645 hectares de florestas nativas destruídas”. O empresário também foi multado em R$ 60 mil por “incinerar e desvitalizar 120 metros cúbicos de castanheiras para fins de implantação de projeto agrícola não-licenciado, em desacordo com determinações legais”. A castanheira (Bertholetia excelsa) é a árvore símbolo da Amazônia e espécie protegida por lei. O corte da castanheira está proibido desde 1994, pelo Decreto Federal nº 1282. O fruto desta árvore, que chega a atingir 60 metros de altura – a castanha do Pará ou castanha do Brasil – tem grande importância na alimentação das comunidades tradicionais e forte penetração no mercado nacional e internacional. Segundo o Ibama, Donizetti se recusou a assinar os dois autos de infração.
(1) Processo Administrativo nº 1.23.002.000256/2006-41 do Ministério Público Federal de denúncia com pedido de prisão preventiva contra José Donizetti Pires de Oliveira(2) Relatório do Ibama sobre o desmatamento na região de Belterra e Santarém entre 1999 e 2004.