quarta-feira, 1 de março de 2006

Líderes prometem trazer mais índios para os protestos a serem realizados contra o governo em abril (Paulo H. Carvalho / Correio Brasiliense / 14.06.05)

A revolta dos índios - Abril Indígena
(trecho de matéria de Paloma Oliveto - Correio Braziliense - (Fonte)

Os apitos vão soar mais alto este ano, durante a mobilização do Abril Indígena. Reunidos em Brasília para definir a pauta do encontro, líderes de vários grupos indígenas estão dispostos a endurecer o discurso contra o governo federal. Dez meses depois de levantarem o acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso Nacional, com uma lista de promessas, os índios só conseguiram que uma das reivindicações fosse atendida: a declaração da área indígena Yvy Katu (MS), da etnia Guarani-Nhãndeva. As garantias que ouviram, como a criação do Conselho Indigenista, a regularização de outras 13 terras e a discussão do Estatuto do Índio, ficaram só no papel. Na época do encontro, que reuniu mais de 700 indígenas em Brasília, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu agilidade no processo de regularização de 14 terras (veja o quadro). Os índios aguardam, impacientes, pelo cumprimento da promessa. “A pouca esperança que tínhamos nesse governo foi perdida. O Poder Judiciário valoriza mais um boi que uma criança indígena. A política de governo valoriza mais um pé de soja que um pé de ipê”, critica o cacique Anastácio Peralta Guarani, líder caiouá do Mato Grosso do Sul. Assim como representantes de outras etnias, Anastácio acredita que o Estado brasileiro é conivente com a devastação dos recursos naturais em nome do agronegócio. De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Nacional do Índio (Funai), a responsabilidade pela regularização das áreas é do Ministério da Justiça. Procurado pela reportagem, o ministério não deu retorno até o fechamento desta edição. Segundo o líder indígena, o impacto da homologação da reserva Raposa Serra do Sol (RR), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2005, fez com que os índios acreditassem na aceleração da regularização fundiária de outras terras. “Até hoje estamos esperando”, lamenta. No Mato Grosso do Sul, ele destaca a situação de 600 pessoas que foram despejadas da área Nhanderu Marangatu, que estava homologada, mas cuja regularização foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Nelson Jobin, negou o pedido do Ministério Público de suspender as liminares de reintegração de posse movidas por fazendeiros da região. “Hoje, os índios estão vivendo à beira de estradas, debaixo de lonas. O mais grave é que os fazendeiros contrataram pistoleiros para fazer a segurança da área e eles ameaçam as pessoas. O governo não faz nada”, denuncia o líder Anastácio Guarani.

Cobrança
Líder do povo Guarani Mebyá, do Rio Grande do Sul, Maurício Gonçalves Guarani diz que a falta de providências do governo federal estimula os estados a adotar medidas inconstitucionais. Os índios têm 22 terras no Rio Grande do Sul. Quatro foram compradas pelo governo estadual para os índios. “Com isso, não podemos reivindicar postos da Funai e da Funasa, já que a terra não é da União. Isso fere a Constituição, que garante aos índios o direito à terra, que não pode ser comprada”, reclama. Ele teme que a medida abra precedentes e os territórios indígenas virem moeda política. Outro problema no sul do país é a terra Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. O relatório para demarcação aguardava uma assinatura do ministro da Justiça quando voltou para a Funai sob alegação de que o levantamento não era conclusivo. Um novo grupo de trabalho foi estabelecido para refazer o estudo antropológico da reserva. Em dezembro de 2005, a ministra Ellen Gracie suspendeu uma liminar da Justiça Federal que obrigava o Ministério da Justiça a demarcar as áreas indígenas do estado. A decisão havia sido tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil no caso de descumprimento da medida. A ministra entendeu que “a determinação causa lesão à ordem pública e econômica, uma vez que a União é obrigada a pagar multa de alto valor sem previsão orçamentária”. Os líderes estão revoltados com o Judiciário. Em 2005, o STF julgou cinco processos relacionados a terras indígenas e, em todos, desfavoreceu os índios. “O Poder Judiciário tem sido conivente com os fazendeiros e tem se mostrado hoje como o grande inimigo dos índios. Nunca estivemos tão mal. Temos os três poderes articulados contra os indígenas”, lamenta Uilton Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Ele lembra que há pressão no Congresso Nacional para alterar o artigo 231 da Constituição, que assegura aos índios o direito à terra que ocupam tradicionalmente.

8 comentários:

Márcia(clarinha) disse...

Tantos processos,tantas brigas será que um dia terá trégua?
Angela querida,4ºlugar pra nossa Verde e Rosa,dessa vez não deu,mas ela tava linda demais né?rsss
ótimo dia
beijossssssssssss

Angela Ursa disse...

Márcia Clarinha, pois é, tanta coisa que as autoridades deixaram pendente, promessas não cumpridas, etc. Espero que a solução não esteja longe. Beijos mangueirenses para você! :))

whisper disse...

Foi com tristeza que li o seu post. Lamento que a visão do v. governo seja míope ao ponto de não ver o que fazem a uma terra ainda bela, ao povo que por direito está nessas terras antes dele. Lamento ver que as promessas dos políticos são iguais em todo o lado... vãs e falsas.
Espero que essa 'guerra' acabe vitoriosa para os Índios que, apesar de não conhecer creio serem fonte de conhecimentos que têm que ser respeitados.
Beijos do lado de cá do oceano (onde também temos cada vez mais problemas...)

Matilda Penna disse...

Eu também espero que a solução não demore, Angela.
E são tantas terras, tantas questões, tantos problemas por todo lado...
Beijos, :).

Anônimo disse...

Atualizei hoje.

Beijos!

Elcio Domingues

Jôka P. disse...

Está tudo bem, Dona Ursa.
Só um pouquinho "blue"...
Logo passa.
Até a uva passa.
bjs!
:D

Lia Noronha disse...

Ursa : as questões mais urgentes vão pra o fundo das gavetas...enqto as banais vivem em voga!
Temos que ajudar a mudar isso!
Beijos bem urbanos.

Angela Ursa disse...

Oi, Whisper! É verdade, os políticos são iguais em qualquer lugar do mundo. Beijos do lado de cá do oceano, diretamente da floresta! ;))

Nanbiquara, se as autoridades resolvessem os problemas aos poucos, certamente, conseguiriam algum resultado positivo. Mas parece que elas não querem resolver, apenas adiar, enrolar. Beijos!

Oi, Elcio! Seja bem-vindo! Beijo da Ursa :))

Jôka, se quiser, venha relaxar um pouco aqui na oca da Ursa, descansando na rede e tomando um chazinho ;)) Daqui a pouco isso passa e você vai se sentir melhor. Beijos carinhosos!

Lia, há tantos problemas importantes deixados de lado por muito tempo. Agora, por exemplo, o que importa é ganhar as eleições. Os políticos só pensam em campanha e obras eleitoreiras. Beijos!