segunda-feira, 6 de abril de 2009

Índígenas durante o julgamento no Supremo (Fonte da imagem)

Exército vai instalar pelotão na reserva Raposa/Serra do Sol, afirma general
(Fonte: Folha On line, 02/04/2009)

Um dos críticos da demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, disse ontem que o Exército vai instalar um novo um PEF (Pelotão Especial de Fronteira) dentro da reserva antes de 2021. A localização do pelotão será na região da Serra do Sol, na qual vive a etnia ingaricó, entre o Parque Nacional Monte Roraima e a Serra do Parima, na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana.
"Ali tem um vazio grande, é uma área de trânsito, há etnias que tem representantes dos dois lados. Então é uma área que é importante ser controlada em termos de circulação. É bastante rica de minerais, como ouro, e pode, perfeitamente, precisar de um controle maior", disse o general.
No último dia 19, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a demarcação contínua do território indígena e determinou a saída de não índios da área, incluindo os arrozeiros. O prazo final para a desocupação é o dia 30 deste mês. O STF definiu 19 condições para a demarcação.
No que diz respeito à construção de novas unidades do Exército ficou determinado que "o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional, à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares", que estes "serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai" e que haverá garantias para "o livre trânsito das Forças Armadas e o resguardo das fronteiras".
Segundo o general Augusto Heleno, o planejamento do novo PEF na Raposa/Serra do Sol faz parte do projeto Amazônia Protegida, que prevê a instalação de 28 pelotões na jurisdição do CMA (Comando Militar da Amazônia) -- o que compreende os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Pará. O custo de uma unidade fica entre R$ 25 milhões a R$ 40 milhões. Dentro da terra indígena Raposa/Serra do Sol o Exército havia instalado o 6º PEF, localizado na região do Uiramutã, mas, depois de ações judiciais dos índios, a unidade ficou fora dos limites da demarcação.
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Aldo Arantes: Terras índigenas e segurança nacional
(Fonte das informações)

A decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal por dez votos a um, confirmando a constitucionalidade da homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, não foi suficiente para terminar a polêmica sobre o assunto.
A questão mais importante levantada diz respeito à demarcação de terras indígenas em áreas de fronteiras, considerando que tal decisão colocaria em risco a segurança nacional.
A Constituição brasileira em seu artigo 231 é explícita no resguardo dos direitos indígenas ao afirmar “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições , e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Ou seja, a Constituição não estabelece qualquer restrição ou limitação à demarcação das terras indígenas. Comprovado por estudos antropológicos que as terras são ocupadas tradicionalmente pelos índios, elas devem ser demarcadas.
A Constituição também define que a propriedade destas terras é da União cabendo aos índios a posse e usufruto exclusivo das riquezas do solo, rios e lagos nelas existentes.
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A preocupação com a segurança nacional na região amazônica é real. Teses proliferam entre grupos estrangeiros e ONGs defendendo a Amazônia como “patrimônio da humanidade” e a idéia de um Brasil plurinacional. Temos que deixar claro que a Amazônia é patrimônio do povo brasileiro. E o Estado brasileiro é formado por uma só nação, a nação brasileira.
O risco para a segurança nacional não está somente nas fronteiras. Grandes extensões de terras da Amazônia estão sendo compradas ou griladas por estrangeiros. E o que está em risco é a própria Amazônia.
A solução para este grave problema é uma forte presença do Estado na Amazônia através de seus diferentes organismos, com destaque para as Forças Armadas e o efetivo desenvolvimento do Plano Amazônia Sustentável. Tal plano deve implicar na regularização fundiária, na desapropriação de terras em mãos de estrangeiros, em grandes investimentos em ciência e tecnologia na região, em particular para o aproveitamento da biodiversidade, no desenvolvimento de empreendimentos produtivos de alta tecnologia que reduzam o impacto ambiental, no manejo florestal e na expressiva presença do Estado nas áreas de educação, saúde, construção de infra-estrutura e melhoria das condições de vida do povo.

7 comentários:

Márcia(clarinha) disse...

AmigAngela,
acho que os índios tem direitos demais e abusam disso...
Desculpe minha opinião, mas eles não merecem, não fazem por onde, não contribuem em nada pro país e ganham louvores.

lindo dia querida
beijos

Maria disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Angela Ursa disse...

Márcia Clarinha, os índios poderiam contribuir muito mais em termos da defesa do meio ambiente se deixassem eles ajudarem a evitar o desmatamento da Amazônia. Mas eles são atacados por aqueles que querem destruir a floresta ou invadir terras para ter apenas lucros. Infelizmente, os índios ainda não são vistos como cidadãos. Por isso, os direitos deles são tão questionados. Beijos da Ursa

janaina de almeida disse...

Ângela, os índios tem os seus direitos e são cidadãos também, mas eu penso que deveria haver pessoas com pulso mais firme não só para defender os índios como também as áres devastadas, pois a tendência é piorar.Um exemplo são essas bruscas mudanças de tempo sem explicação.
beijos floridos, o blog está atualizado, beijos.

Angela Ursa disse...

Janaina, infelizmente nem a saúde dos índios é respeitada. Nesta semana mesmo, vi matéria na TV falando de crianças indígenas que estão morrendo em Mato Grosso por falta de remédios e assistência médica. Uma tristeza! Beijos floridos da Ursa

Dona Sra. Urtigão disse...

E, perdoe-me a intromissão, mas na verdade a terra era toda deles. Nós que entramos pelo quintal alheio, tomando posse, trazendo doenças, dizimamos culturas e nações.
Aos poucos donos da terra que sobreviveram, deveriamos dar mais que respeito, pelo que são, Cuidadores da Terra, e recompensarmos ao máximo, pelos damos que impingimos.

Angela Ursa disse...

Sra. Urtigão, é verdade. Quanta destruição e doenças eles sofreram e ainda sofrem. Beijos da Ursa