A 8ª Conferência das Partes da CDB – COP-8 será no Brasil, em março de 2006, na cidade de Curitiba no Estado do Paraná. Nós seremos anfitriões da próxima reunião de uma das maiores Convenções do Mundo sobre Biodiversidade.
MOP 3 é o Terceiro Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da ONU, que acontecerá em março de 2006 no Brasil, será cenário de uma nova ofensiva política dos países e empresas que defendem a liberalização da produção e da comercialização de alimentos transgênicos em todo o mundo. Enquanto o movimento ambientalista se esforça para que o encontro internacional consolide uma visão sobre os transgênicos que priorize a realização de estudos prévios de impacto ambiental e a adoção do princípio de precaução quanto aos riscos trazidos por estes alimentos ao meio ambiente e à saúde humana, os setores pró-transgênicos já articulam medidas para impulsionar o mercado.
A MoP, ou seja a Conferência das Partes que serve como Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (Conference of the Parties serving as the Meeting of the Parties to the Protocol) é o corpo principal do PCB, ou seja, é a instância de governo do Protocolo. A organização e regras de procedimento é semelhante a CoP da CDB. A principal função da PCB é manter uma revisão da implementação do Protocolo e tomar decisões necessárias para promover sua implementação efetiva. As MoP são anuais, sendo a de 2006 a terceira reunião.
Na pauta do MOP-3, estão incluidos a criação de mecanismos de compensação por danos causados por transgênicos à biodiversidade, capacitação dos países para lidar com o tema, e formação de um banco de dados com informações sobre OGMs que possa ser acessado por qualquer país ou parte interessada, a principal questão deve ser o estabelecimento de normas de identificação dos OGMs em movimentações transfronteriças, principalmente nos processos de importação e exportação de grãos.
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Participação indígena na Cop-8 (trecho de notícia de 29/11/2005 no site CIR)
Os líderes discutem, além do significado da CDB e das Conferências das Partes Signatárias, propostas para a Cop-8, sobre aspectos da pauta que dizem respeito aos povos indígenas, tais como o acesso ao conhecimento tradicional e ao patrimônio genético, terras protegidas, e regime internacional para proteção dos conhecimentos tradicionais e a repartição de benefícios.
As lideranças, em função dessa pauta, debatem temas como histórico, atualidades e perspectivas internacionais da CDB e da COP 8; agrobiodiversidade e políticas públicas; conhecimento milenar indígena; preservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade em Terras Indígenas.